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Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultados

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados

Data de Publicação: 27/03/2024

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Alimentos. Base de cálculo. Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2022

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Alimentos. Base de cálculo. Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Base de cálculo Incidência do percentual sobre a verba recebida a título de participação nos lucros e resultados Possibilidade

Data de Publicação: 22/04/2022

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Alimentos. Base de incidência. Participação nos lucros da empresa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa

Data de Publicação: 16/07/2019

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Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal:

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

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Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros

Data de Publicação: 16/10/2017

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Inventário. Liquidação parcial de sociedade LTDA. Participação nos lucros proporcionais às cotas inventariadas. Herdeiros sócios em condomínio. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Liquidação parcial de sociedade LTDA Participação nos lucros proporcionais às cotas inventariadas Herdeiros sócios em condomínio Cabimento

Data de Publicação: 09/05/2017

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Dever de subsistência. Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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